Justiça autoriza troca de nome e sexo

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Decretada prisão por violência doméstica

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Mais rigor para autores de crimes hediondos

OAB vai apurar a conduta dos advogados

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Direito de representação. Decadência.

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos